Uma das iniciativas com foco em qualificar a gestão dos investimentos estaduais foi a implementação, em 2019, para o exercício de 2020 e anos subsequentes, do Plano de Investimentos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – PIERJ, previsto no Decreto no 46.666, de 20 de maio de 2019, no art. 9o, § 4o. O PIERJ trata-se de um instrumento cuja metodologia estimula e apoia o planejamento detalhado das unidades de planejamento, contribuindo para o reequilíbrio e sustentabilidade das despesas públicas, e materializa-se num módulo dentro do Sistema de Inteligência de Planejamento e Gestão – SIPLAG.
O Plano de Investimento do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro consolida os planos setoriais de investimento de diferentes órgãos e entidades do Estado, garantindo interface com diferentes instrumentos de planejamento e orçamento, a exemplo do Plano Plurianual (PPA) e o Planejamento Orçamentário Detalhado (POD).
Para garantir a efetividade do cadastro dos projetos de investimento foi criado no Sistema de Inteligência e Gestão (SIPLAG) o módulo PIERJ que visa possibilitar o planejamento detalhado desses projetos, contribuindo para a efetividade dos investimentos com foco no desenvolvimento econômico do nosso estado.
O conjunto dos projetos de investimento informados por determinada Unidade de Planejamento - UP formará o Plano Setorial de Investimentos (PSI) da respectiva UP. O conjunto de todos os PSIs compõe o Plano de Investimentos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (PIERJ).
Na metodologia do PIERJ, considera-se projeto de investimento (PI) uma proposta de aplicação de recursos com o intento de aumentar ou melhorar a capacidade produtiva de geração de bens ou serviços. Mais especificamente, os projetos de investimento são aqueles planejados do Plano Plurianual - PPA cujas despesas estejam alocadas em uma ação orçamentária do grupo de gastos L5 - Projetos.
Os dados referentes a um projeto de investimento deverão ser detalhados no Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG, de acordo com os seguintes blocos de informações:
De posse dessas informações, a Coordenadoria de Consolidação e Análise de Projetos de Investimentos - COOAPI realiza a análise do cadastro dos projetos. Ao identificar oportunidades de ajustes, a equipe entra em contato com o gestor de investimento responsável a fim de prestar orientações. Cabe ao Gestor de Investimentos (GI) a atualização regular dos dados dos projetos no SIPLAG/PIERJ.
Foi elaborado um manual com o objetivo de apoiar a concepção dos projetos de investimento e fornecer orientações detalhadas para preenchimento dos campos dos formulários relacionados a cada projeto dentro do módulo específico do Plano de Investimentos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – PIERJ.
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