Decreto 49.640 de 22 de maio de 2025: dispõe sobre a revisão 2026 do Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro – PPA 2024-2027, sobre a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Resolução SEPLAG nº 374 de 23 de maio de 2025: institui a agenda de eventos para a revisão 2025 da programação do Plano Plurianual - PPA 2024/2027, para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 2025, regulamenta a revisão e consolidação do Plano de Investimentos do Poder Executivo Estadual do Rio de Janeiro para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Decreto nº 49.095 de 20 de maio de 2024: dispõe sobre a revisão 2025 do Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro - PPA 2024-2027, sobre a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Resolução SEPLAG nº 293 de 21 de maio de 2024: institui a agenda de eventos para a revisão 2025 da programação do Plano Plurianual - PPA 2024/2027, para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 2025, regulamenta a revisão e consolidação do Plano de Investimentos do Poder Executivo Estadual do Rio de Janeiro para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Decreto nº 48.444 de 31 de março de 2023: Dispõe sobre a elaboração dos projetos de lei do Plano Plurianual - PPA 2024-2027, da Lei Orçamentária, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Resolução SEPLAG nº 215 de 10 de maio de 2023: Regulamenta a elaboração dos planos setoriais de investimento e da consolidação do plano de investimentos do Poder Executivo Estadual do Rio de Janeiro para o exercício de 2024.

Decreto nº 48.082 de 16 de maio de 2022: dispõe sobre a revisão 2023 do Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro - PPA 2020-2023, sobre a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Resolução SEPLAG nº 132 de 25 de maio de 2022: regulamenta a elaboração dos Planos Setoriais de Investimento e consolidação do Plano de Investimentos do Poder Executivo Estadual do Rio de Janeiro para o exercício de 2023.

Decreto nº 47.591 de 29 de abril de 2021: dispõe sobre a revisão 2022 do plano plurianual do Estado do Rio de Janeiro - PPA 2020-2023, sobre a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Resolução SEPLAG nº 54 de 06 de maio de 2021: institui a agenda de eventos para a revisão 2022 da programação do Plano Plurianual - PPA 2020/2023 e para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências.

Resolução SEPLAG nº 55 de 13 de maio de 2021: regulamenta a elaboração dos Planos Setoriais de Investimento e da consolidação do Plano de Investimentos do Poder Executivo Estadual do Rio de Janeiro para o exercício de 2022.

Decreto nº 46.666 de 20 de maio de 2019: dispõe sobre a elaboração dos projetos de lei do Plano Plurianual - PPA 2020-2023, e da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Resolução SECCG Nº 44 de 11 de julho de 2019: regulamenta a elaboração dos planos setoriais de investimento e da consolidação do Plano Anual de Investimentos do Poder Executivo Estadual para o exercício de 2020.